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12 resultados carregados na pagina 6 para "justiça"
Tribunal de Justiça anula mudanças em mapa da Lei do Zoneamento de SP, mas adia efeitos
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O mapa da Lei de Zoneamento de São Paulo foi declarado inconstitucional nesta quarta-feira (26) pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ), instância máxima do Judiciário paulista. Por maioria, os desembargadores entenderam que as alterações promovidas pela segunda etapa da
Justiça do Acre mantém pena de devolução de R$ 4,6 mil por ex-vereador, mas reduz punições
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Tribunal de Justiça do Acre manteve a condenação do ex-presidente da Câmara de Epitaciolândia, Diojino Guimarães Arquivo pessoal O ex-presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia, no interior do estado, Diojino Guimarães da Silva, teve a condenação cível mantida por improbida
Justiça mantém prisão de 10 advogados investigados por envolvimento com facções na Bahia
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Advogados foram presos em operação na Bahia Reprodução/TV Bahia A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou, na terça-feira (25), os pedidos de habeas corpus apresentados em favor dos investigados na Operação Sintonia de Gravata. Com a decisão, foi ma
PM acusado de matar esposa na frente dos filhos vai a júri popular em Cuiabá
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PM Ricker Maximiano de Moraes, de 35 anos, suspeito de matar a esposa, em Cuiabá. Reprodução A Justiça de Mato Grosso decidiu levar a julgamento pelo Tribunal do Júri o policial militar Ricker Maximiano de Moraes, acusado de matar a esposa, Gabrieli Daniel Sousa de Moraes, de 31
Quatro são condenados a indenizar em R$ 158,1 mil triatleta que levou mais de 50 mordidas de pitbulls
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Após ser atacado por pitbulls, triatleta se recupera na Santa Casa de Leme A Justiça de Leme (SP) condenou quatro pessoas a indenizarem em mais de R$ 158 mil o triatleta Tiago Ferranti Belloube, de Ribeirão Preto (SP), que foi atacado por cães da raça pitbull durante um treino na
STJ nega recurso e mantém cobrança de R$ 75 mil a radialista que admitiu financiar atos de 8 de janeiro
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PF faz operação contra empresário suspeito de financiar atos golpistas de 8 de janeiro O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso apresentado pelo radialista Milton de Oliveira Júnior, de Itapetininga (SP), e manteve o pagamento da multa de R$ 75 mil à Rádio Jovem Pan p
Homem suspeito de estuprar enteada de 12 anos e engravidá-la no PI é preso no MA
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De acordo com a polícia, o homem era alvo de um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça do Piauí. Reprodução Um homem investigado por estuprar a enteada de 12 anos e engravidá-la foi preso nesta quarta-feira (26), em São Luís (MA). Segundo a Polícia Civil, o crime ocor
Hackers ligados à China atacaram NASA, Senado e órgãos dos EUA, diz Justiça americana
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Cybercrime; hacker; crimes digitais; crimes virtuais Kevin Horvart/Unplash Os Estados Unidos afirmaram nesta quarta-feira (26) que interromperam uma operação de hackers ligada à China. Segundo o Departamento de Justiça americano, o grupo invadiu ou tentou invadir sistemas da Just
Detran responde por cancelamento indevido de venda de veículo
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A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) a transferir a propriedade de um veículo e a indenizar a antiga proprietária por danos materiais e morais. Por unanimidade, o colegiado con
Vereadora de Sorocaba vira ré por discriminação religiosa contra líder de terreiro na internet
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Justiça aceita denúncia do MP contra vereadora de Sorocaba (SP) por discriminação religiosa em rede social Reprodução/Instagram A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) contra a vereadora Tatiane Costa (Republicanos), de Sorocaba (SP), pel
Justiça concede habeas corpus a irmão de Oruam, filho de Marcinho VP
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Oruam e o irmão, Lucas Santos Nepomuceno, o Lucca Reprodução/ TV Globo A Justiça do Rio concedeu habeas corpus a Lucas Santos Nepomuceno, filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, uma das principais lideranças do Comando Vermelho. Lucas foi alvo de uma operação em abr
MP pediu interrupção dos pagamentos de aposentadoria de desembargador condenado por improbidade
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Fachada do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no Centro da capital paulista. Divulgação O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça a interrupção do pagamento da aposentadoria do desembargador Arthur Del Guercio Filho, condenado definitivamente por improbidad