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Justiça determinou que o Estado cumpra decisão sobre a convocação da 4ª turma do curso de formação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil!. Destaque: R$ 5, R$ 50, 5 mi.

Capaz de apoiar decisões, identificar padrões suspeitos e organizar grandes volumes de conhecimento médico, a inteligência artificial já transforma o Judiciário. Mas nenhuma tecnologia substitui o discernimento de quem compreende o que está em jogo. O post Entre evidências e algoritmos: a IA chega à Justiça em saúde apareceu primeiro em MIT Technology Review - Brasil.

A TIM foi condenada pela Justiça de Alagoas a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a um cliente que teve a titularidade da linha telefônica transferida para estelionatários. A decisão foi tomada pelo 1º Juizado Especial Cível da Capital e apontou falhas nos mecanismos de segurança da operadora. O caso envolve o advogado e defensor público Othoniel Pinheiro, de Maceió. Segundo as informaçõe

O Conselho Nacional de Justiça e o Banco Central firmaram nesta quarta-feira (11) um convênio que cria um grupo de trabalho para desenvolver uma sistemática nacional de registro e rastreamento das transferências de créditos de precatórios (sentenças judiciais). O acordo foi formalizado por meio da assinatura de uma portaria conjunta pelo presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, e pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, em cerimônia em Brasília. O objetivo é criar uma

Ex-ministro das Finanças moçambicano chegou ao país em abril após cumprir pena nos EUA, mas Justiça local ainda não definiu se o processará pelo escândalo das dívidas ocultas.

Sancionada em agosto de 2026, nova lei transforma o acesso ao Superior Tribunal de Justiça ao estabelecer critérios objetivos para admissibilidade de recursos especiais, buscando racionalizar o fluxo processual.

Dentre as alterações promovidas pela Emenda Regimental nº 53/26, foi criado o artigo 343-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, o qual estabelece a exigência de resumo explicativo nas peças apresentadas perante o tribunal. Embora as primeiras discussões sobre o t

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o e-Título para as Eleições 2026. O aplicativo substitui o título de eleitor impresso e serve como documento oficial nas urnas para quem tem biometria cadastrada. A nova versão reúne funções que antes exigiam outras plataformas da Justiça Eleitoral e reforça a segurança do documento digital, segundo o TSE. O primeiro turno acontece em 4 de outubro, com eventual seg

Uma operação encoberta impressionante levou criminosos que fugiram da Justiça por quatro décadas à condenação. A história de Anthony Littler e a perseverança investigativa que não permitiu que o tempo apagasse a verdade.

Movimentos cívicos denunciam uso do sistema judicial como ferramenta de perseguição política. Manifestação exige libertação de presos políticos, incluindo Osvaldo Caholo.

Superior Tribunal de Justiça estabelece que juizes devem ouvir empresas quando há dúvidas sobre sua capacidade financeira antes de rejeitar o acesso gratuito à justiça.

Disputa contratual envolve empresa de cartões cripto em Hong Kong. Decisão traz reflexões sobre enforcement de contratos no ecossistema digital.