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Discriminação e preconceito fundados na identidade de gênero não podem ser reduzidos a brincadeiras, imprecisões linguísticas ou escolhas privadas indiferentes ao Direito, especialmente quando praticados de forma reiterada em relação marcada por subordinação. Com esse entendiment

Está em debate no Tribunal Superior Eleitoral a possibilidade de presumir o dolo da pessoa que é acusada de importunação sexual por ter praticado ato libidinoso. O tema foi levantado em voto do ministro Dias Toffoli, após divergência inaugurada pelo ministro Floriano de Azevedo M

Não se concentre apenas em uma atividade — praticar uma variedade delas todas as semanas traz mais benefícios para a saúde, sugere um estudo.

A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que declarou ilícito o tratamento de dados pessoais de consumidores e determinou a exclusão das informações da base de uma empresa. Os autores ajuizaram ação indenizatória cumulada com obrigação de fazer

Fraudes praticadas por meios eletrônicos ganharam protagonismo nas investigações de crimes patrimoniais. Pexels Mais de seis em cada dez vítimas de crimes contra o patrimônio registradas em Juiz de Fora entre janeiro de 2023 e junho de 2026 tinham 40 anos ou mais. É o que mostra

Roblox é o jogo do momento entre as crianças e, para a alegria delas, ele roda em praticamente qualquer dispositivo – inclusive em um tablet barato. Contudo, dependendo do modelo, ainda existe uma grande possibilidade do jogo apresentar um desempenho bem precário. Nós testamos o

Poucas garantias constitucionais são tão diretamente ligadas à sobrevivência de uma família quanto a do artigo 5º, XXVI, da Constituição de 1988. E poucas foram tão testadas, na prática bancária, quanto ela. O dispositivo é claro ao estabelecer que a pequena propriedade rural, as

Há pouco mais de três anos, Bruno Fernando Tadeu Pereira da Cunha, de 24 anos, começou a mergulhar e a praticar pesca subaquática nos rios e represas do Triângulo Mineiro.

Efeito Ana Castela: gravatinhas country viram hit entre 'peoas' na Festa de Barretos Que bota, chapéu e cinto fivelado são itens praticamente unânimes no mundo sertanejo, todo mundo já sabe. Mas na Festa do Peão de Barretos deste ano, são as chokers, popularmente conhecidas como

Enel Ceará realiza fiscalizações diárias para combater furto de energia Divulgação Um homem foi preso em flagrante por furto de energia para sua padaria, prática popularmente conhecida por 'gato'. A prisão aconteceu durante uma ação de inspeção da Enel Ceará em Maracanaú, na Regi

A Justiça do Trabalho está prestes a criar uma estrutura burocrática para resolver um problema que, na prática, não tem. Referimo-nos à onda regulatória iniciada pela Resolução CNJ nº 618/2025 e desdobrada, no âmbito trabalhista, pela Resolução CSJT nº 420/2025, que impõe aos Tri

Ana Castela compartilhou registros praticando a modalidade três tambores na arena da Festa do Peão de Barretos sob sol forte neste sábado.